Política de Privacidade

A Lisboa E-Nova – Agência de Energia e Ambiente de Lisboa (Lisboa E-Nova), com sede na Rua dos Fanqueiros, 38, 1º, em Lisboa, com o número de identificação de pessoa coletiva 504194569, é proprietária da informação disponibilizada no site Solis.

O site Solis, acessível através do sítio http://solis-lisboa.pt, foi desenvolvido no âmbito do Projeto Sharing Cities, financiado pela União Europeia, no âmbito do Programa H2020, ao abrigo do Acordo de Subvenção nº 691895.

A Lisboa E-Nova é a entidade responsável pela recolha e pelo tratamento dos dados pessoais do Utilizador. Os dados pessoais são recolhidos e tratados no estrito respeito e cumprimento do disposto na legislação de proteção de dados pessoais em vigor, nomeadamente o Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016 (“RGPD”).

A Lisboa E-Nova, em cumprimento com o referido Regulamento e demais legislação em vigor aplicável à proteção de dados pessoais, garante a segurança e confidencialidade dos seus dados, os quais são tratados para o envio de newsletters informativas relativas à plataforma Solis, com conteúdos educativos, notícias e inquéritos.

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Para efeitos do artigo 13.º do Regulamento Geral da Proteção de Dados:

➡️ O responsável pelo tratamento de dados pessoais é a Lisboa E-Nova, Agência de Energia e Ambiente de Lisboa, com sede na Rua dos Fanqueiros, nº 38 – 1º, com o número de identificação de pessoa coletiva 504194569, telefone 218847010 e e-mail info@lisboaenova.org
➡️ Partilhamos os dados para o envio da newsletter com o site sendinblue como plataforma de envio automático da Newsletter. Ao subscrever a nossa Newsletter está a concordar que os seus dados sejam usados pelo sendinblue de acordo com a sua Política de Privacidade disponível em https://pt.sendinblue.com/legal/privacypolicy/.
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➡️ Os dados serão conservados durante o período necessário para o cumprimento da finalidade para a qual são tratados.
➡️ O Utilizador pode, a qualquer momento, consultar e aceder aos seus dados, bem como solicitar a sua retificação, alteração e apagamento, portabilidade, bem como opor-se ao tratamento dos dados, a solicitar limitação do tratamento e/ou retirar o consentimento, através do endereço eletrónico info@lisboaenova.org.
➡️ Poderá ainda contactar o Encarregado da Proteção de Dados através do endereço eletrónico infodados@lisboaenova.org
➡️ O titular dos dados pode apresentar reclamação sobre o tratamento de dados à Comissão Nacional de Proteção de Dados.
➡️ Quaisquer dúvidas e questões relativas à presente política de privacidade podem ser enviadas para o endereço eletrónico, envie e-mail para info@lisboaenova.org.